• Ana Paula Ostapenko

Inscrições do programa de auxílio financeiro “MS Cultura Cidadã” começaram, faça a sua!


A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), abriu no dia 30 as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. Através das inscrições os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8h, no período de 30 de agosto a 13 de setembro, no site www.mapacultural.ms.gov.br.

Para o secretário João César Mattogrosso, o auxílio representa o compromisso do Governo do Estado com o setor cultural. “Esse é o terceiro auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, compondo o pacote ‘Retomada MS’, anunciado pelo Governador Reinaldo Azambuja, que visa atender os setores mais impactados pela pandemia. Finalizamos a parte burocrática e a plataforma está pronta para o cadastro desses trabalhadores no período de 15 dias através do Mapa Cultural”, destaca o titular da pasta.

Auxílio para a cultura

Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.

O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II” beneficiando mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.

Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.

Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

Os pré-requisitos para usufruir deste benefício

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

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